menu

Justiça proíbe propaganda eleitoral em templo religioso

 
Artigos 37, da Lei nº 9.504/97, proíbem propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. José Elias Pinho de Oliveira, ajuizou Representação em face da Coligação ARACAJU NÃO PODE ESPERAR, do candidato a prefeito João Alves Filho e da Igreja Assembleia de Deus. O objetivo é fazer cumprir os dispositivos legais que vedam a realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum.

De acordo com o Agente Ministerial, o Jornal Correio de Sergipe, de propriedade da família do candidato representado, noticiou que a Igreja Assembleia de Deus é mais um segmento religioso engajado na campanha. Num templo situado no Bairro Bugio, o Pastor Antônio Santos teria solicitado o apoio de algumas centenas de fieis, inclusive utilizando a frase de efeito: “na igreja todo mundo é 25” – uma referência ao número do Partido Democratas (DEM). Na mesma oportunidade, o representado, em conversa informal com os presentes, haveria pedido que as famílias se unissem para ajudá-lo na eleição. Situação similar aconteceu num templo evangélico localizado no Bairro América, onde o candidato foi aplaudido após assumir compromissos com a obra social do apóstolo Jonelildo.

A conduta praticada viola os artigos 37, da Lei nº 9.504/97, e 10, da Resolução TSE nº 23.370/11. Eles proíbem propaganda eleitoral em bens de uso comum. Isso ocorre porque, mesmo quando particular, a propriedade deve atender à sua função social, conforme mandamento da Constituição Federal. Além disso, a normalidade das eleições está atrelada ao princípio da isonomia, o que significa igualdade entre os candidatos. A restrição é feita, portanto, em nome do interesse público. “É claro que a função dos lugares nominados nesta Representação não é a promoção de candidatos, sobretudo no período eleitoral”, frisou Dr. Elias Pinho. Da mesma forma a regra é aplicada a supermercados, lojas, galerias, shoppings, teatros, bares, restaurantes, etc.

O MP requer a aplicação de multa prevista em lei, bem como que sejam inibidas as propagandas nos templos da Igreja Assembleia de Deus.

Fonte: MP/SE

Pastor Antônio Santos garante que na Igreja todo mundo é 25

A Igreja Assembléia de Deus do Bugio é mais um segmento religioso que se engajou na campanha vitoriosa do candidato a prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEMOCRATAS), através de seus pastores, líderes e fiéis, que estão pedindo voto.

Na igreja do bugio, o pastor Antônio Santos reuniu mais de 300 pessoas que receberam no templo religioso o candidato da coligação Aracaju não pode esperar. “ Devemos eleger os melhores no dia 07 de outubro e João Alves representa a volta do povo ao poder, aconselhou o pastor, acrescentando que na igreja todo mundo é 25.abertamente para o ex-governador de Sergipe.

Na reunião com os fiéis, que em sua grande maioria moram no bugio, João conversou informalmente, apresentou propostas e pediu que as famílias se unissem para ajudá-lo na eleição. “Se o negão for eleito, isso significa dizer que o poder será usado como instrumento para servir ao povo, principalmente o mais pobre”.

O candidato democrata aproveitou para anunciar uma obra que vai beneficiar o bairro da zona norte de Aracaju. “Vamos construir um rodovia de 30 km que começa no rio do Sal e vai até o Mosqueiro. Essa avenida, que terá quatro vias para carros e mais ciclovia, passará pelo Bugio”, revelou.. Uma outra novidade que João informou foi a construção de casas populares para as famílias que não dispõem de moradia.

O pastor Antônio prometeu fazer um trabalho com todos os membros da Igreja para que todos votem em favor de João Alves. “Vamos decidir essa eleição no primeiro turno e eleger um prefeito que sabe trabalhar, tem experiência e compromisso com as classes mais humildes. Chega de arriscar com candidatos que apresentam projetos mirabolantes, o eleitor quer um prefeito que cuide da saúde, segurança, educação e dê dignidade às pessoas”, garantiu. João, segundo Antônio Santos, preenche todos os requisitos de um candidato que vai deixar Aracaju no rumo certo.

Do Comitê de Imprensa do candidato
a prefeito de Aracaju, João Alves Filho

Contra o “voto de cajado”, Aliança Evangélica divulga carta pastoral: “O púlpito não pode ser usado como plataforma política”.

A relação entre religião e política e a importância do voto para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada foi tema de uma carta pastoral a Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB).

O documento publicado no site da ACEB repudia a prática conhecida como “voto de cajado” e ressalta a necessidade do voto consciente: “Queremos celebrar a nossa democracia e o privilégio de contribuir, através do nosso voto, para a construção de uma sociedade mais sólida e participativa. Votar solidifica a democracia e queremos fazer parte deste processo”, pontua o texto.

A carta pastoral da ACEB tece críticas ao modelo político adotado no Brasil, e as falhas existentes no processo eleitoral: “O que preocupa sobretudo, neste novo período eleitoral, é que o nosso sistema político partidário é arcaico e viciado. Não responde às demandas atuais, ignora as possibilidades gerenciais e tecnológicas disponíveis e carece de profundas mudanças sistêmicas, programáticas e éticas”, frisa o documento, que emenda pedindo mudanças: “Este sistema precisa mudar e nossos políticos precisam adequar-se às necessidades de uma sociedade mais justa, mais transparente e mais participativa”.

-Como cristãos evangélicos, nos identificamos com a advertência do profeta Jeremias ao seu povo: “Procurai a paz da cidade e orai por ela ao Senhor, porque na sua paz vós tereis paz”. É por esta razão que, nas eleições que se aproximam, queremos caminhar para as urnas movidos por princípios que consideramos centrais.

A ACEB ressalta que a prática de indicação de candidatos por parte de líderes religiosos é algo que foge à ética e à vocação cristã: “O voto é exercício de cidadania. É secreto e tem de ser responsável. Não está à venda e não pode ser produto de negociações manipuladoras. ‘Voto de cajado’ é voto aviltado e precisa ser denunciado”, observa o texto, que ressalta a importância da separação entre fé e política: “A igreja é de Jesus Cristo e não pode ser identificada com nenhum partido político. O púlpito é sagrado e não pode ser usado como plataforma política de candidato algum”.

Valadares Filho conversa com lideranças evangélicas

O candidato a prefeito de Aracaju, Valadares Filho (PSB), vem conversando com os lideres das igrejas Mundial, IURD, Batista, Adventista, Casa da Benção e Quandrangular para pedir apoio de todos para vencer as eleições na capital sergipana. Além dos pastores, a União dos Ministros de Sergipe (UMESE) declarou apoio ao deputado federal.

Panfletagem em igrejas

Parece que alguns candidatos esqueceram de estudar a lei eleitoral onde só permite panfletagem a 50m de distância dos templos religiosos.  Tem candidato que só falta panfletar no púlpito. A justiça está de olho.

Fonte: Infonet

gleicequeiroz@infonet.com.br

Go to top